PGR contesta Toffoli e busca reverter arquivamento de ação contra Alckmin por suspeita de caixa dois
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1 ano atrás
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* Com informações da Agência Brasil Edição: Roberta Lopes / Fran de Paula
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O G20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais.
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Escrito por Marcio Dolzan • Publicada em 10/11/2024 - 18:02 • Belo Horizonte (MG)
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Um projeto de lei que endurece as penas para quem provoca incêndio ambiental deve ser entregue pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (15). A proposta deve ser encaminhada pelo titular da pasta, ministro Ricardo Lewandowski. A informação foi dada, nesta segunda-feira, pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O responsável pelas relações institucionais do governo deu a declaração depois de se reunir com o presidente Lula, e outros ministros e líderes do governo no Congresso. O encontro é comum nas segundas-feiras, e ocorre no Palácio do Planalto. No início de outubro, Lewandowski anunciou o envio do PL que aumenta a punição para crimes ambientais, a exemplo de queimadas intencionais, desmatamento e garimpo ilegal. Entre as propostas está a mudança nas penas, que passariam de detenção para prisão em regime fechado. Alexandre Padilha também citou que a Polícia Federal já abriu mais de 80 inquéritos para investigar queimadas pelo país. Dados da organização MAPBIOMAS mostram que entre janeiro e setembro deste ano, mais de 22 milhões de hectares foram queimados, área do mesmo tamanho do estado de Roraima. Quase metade dessas queimadas ocorreu no mês de setembro. Edição: Bianca Paiva / Fran de Paula
O governo federal deu três dias de prazo para que a concessionária Enel restabeleça a maior parte da energia em São Paulo, afetada pelo apagão que aconteceu depois do temporal que caiu na noite da última sexta-feira (11). Foi o que informou, nesta segunda-feira (14), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Para o ministro, a Enel precisa de mais pessoas nas ruas para restabelecer o funcionamento do serviço em casos como este. A queda de energia afetou mais de dois milhões de clientes na capital paulista e na região metropolitana. E até a manhã desta segunda, mais de 530 mil clientes continuavam sem eletricidade, segundo boletim da própria empresa. O trânsito também foi afetado. Pela manhã, 135 semáforos ainda estavam apagados em ruas e avenidas. A concessionária Enel faz desde 2018 a distribuição de energia em São Paulo. O ministro afirmou que a pasta vai agir com firmeza para cobrar a empresa sobre a qualidade dos serviços. Mas ressaltou que existe um contrato e que, por isso, não é simples retirar a concessão de um serviço desse porte. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defende a retirada da Enel do serviço. Em sua página no X, Tarcísio escreveu que o processo para caducidade da concessão da Enel deveria ser aberto imediatamente pelas autoridades federais. A concessionária também foi notificada pelo Procon paulista nesta segunda-feira. A empresa precisa dar explicações, no prazo de 48 horas, sobre as medidas de emergência adotadas para retomar o fornecimento de energia. A Enel informou que trabalha para restabelecer o serviço e que as equipes em campo foram reforçadas. Além disso, a empresa disse que está recebendo o apoio de outros grupos de distribuição de energia. Edição: Bianca Paiva / Liliane Farias