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Domingo de eleições também terá consultas populares em cinco cidades Serão quatro plebiscitos e um referendo sobre questões públicas

Neste domingo (6), eleitores de mais de 5 mil cidades vão às urnas para escolher seus representantes para os cargos de prefeito e vereador. Em cinco municípios, além de votar, os cidadãos também vão participar de consultas populares sobre questões importantes para suas cidades. As consultas vão acontecer em São Luís, no Maranhão; Dois Lajeados, no Rio Grande do Sul; Governador Edison Lobão, também no Maranhão; e São Luiz, em Roraima, através de plebiscitos. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, será realizado um referendo. O plebiscito permite que os eleitores se manifestem sobre propostas antes da sua implementação, enquanto o referendo acontece após a aprovação de uma lei pelo Poder Legislativo, permitindo que a população confirme ou rejeite a decisão. Em Minas Gerais, os eleitores vão opinar sobre a mudança da bandeira da cidade. Já em São Luís, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou um plebiscito para verificar se a população apoia a adoção do passe livre estudantil. Se a maioria for favorável, a Câmara Municipal discutirá o assunto em 2025. A consulta popular tem o objetivo promover a participação da sociedade na tomada de decisões em relação à formulação e definição de políticas públicas. Por esse motivo, fique atento se a sua cidade faz parte da lista e participe! Edição: Sheily Noleto / Izabella Silveira

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IR: Prazo para regularização de bens não declarados vai até dezembro Declaração pode ser regularizada até o dia 15

Contribuintes que precisam regularizar ativos que não foram declarados ou foram declarados de forma incorreta tem até o dia 15 de dezembro deste ano para regularizar a situação junto a Receita Federal. De acordo com a Instrução Normativa que estabelece o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária é possível fazer a regularização de bens adquiridos no Brasil ou no exterior até 31 de dezembro de 2023. O Regime Especial vale para pessoas físicas e jurídicas. Os interessados devem fazer a declaração de regularização, além de pagar imposto de renda de 15% sobre o valor dos ativos, junto com uma multa. A Declaração de Regularização Cambial e Tributária, conhecida como Dercat, estará disponível para preenchimento e envio por meio do Centro Virtual de Atendimento, no site gov.br/receitafederal. Edição: Sheily Noleto / Izabella Silveira

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Cartilha de redação do Enem reúne dicas e informações para candidatos Prova está marcada para 3 de novembro

A cartilha de redação do Enem deste ano já foi divulgada pelo Inep, instituto responsável pelo seletivo. O documento, além de trazer informações sobre a referência da prova, traz exemplos comentados de redações do ano passado que receberam nota máxima, ou seja, 1000 pontos. A cartilha está disponível no portal do Inep. A prova de redação será aplicada no dia 3 de novembro. Os participantes deverão escrever um texto dissertativo-argumentativo com até 30 linhas. A banca avaliadora vai apresentar uma situação-problema para que a redação seja desenvolvida. No texto do candidato será avaliado o domínio da escrita formal da língua portuguesa; a organização das informações, os fatos e os argumentos em defesa de um ponto de vista; o conhecimento dos mecanismos linguísticos para a construção da argumentação; e a proposta de intervenção para o problema abordado. Notas A nota atribuída pelo avaliador será entre 0 a 200 pontos para cada uma das cinco competências. A soma vai compor a nota total de cada avaliador, que pode chegar a 1000 pontos. A nota final do participante será a média entre as notas totais dos dois avaliadores. O participante poderá obter nota zero em caso de: fuga do tema, texto com até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema, desobediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame. Os resultados do Enem são usados por instituições de ensino públicas e privadas como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios, como o Fies. O resultado ainda pode ser aproveitado para ingresso em instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Edição: Sheily Noleto / Izabella Silveira

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Voo de repatriação de brasileiros deve chegar ao Líbano nesta sexta

O primeiro voo que vai trazer os brasileiros do Líbano deve chegar a Beirute nesta sexta-feira (04). A informação foi dada nesta quinta-feira pelos ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e pela Força Aérea Brasileira. Segundo a FAB, o avião que só aguarda a liberação das autoridades libanesas para decolar de Lisboa, está desde ontem, para seguir direto para Beirute. O comandante da Força Aérea Brasileira, Kanitz Damasceno, deu mais detalhes desse procedimento. De acordo com o comandante, 500 pessoas podem ser trazidas por semana nos voos. Nesse primeiro voo, a previsão é que 220 brasileiros retornem ao Brasil. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou os critérios para embarcar nos voos da FAB. Vieira reforçou o pedido para que as pessoas que tenham condições de sair do país por conta própria, que façam isso, sempre observando as condições de segurança. E disse que o Brasil continua trabalhando junto à ONU para um cessar-fogo imediato para ajuda humanitária e para uma solução para os conflitos. Edição: Sheily Noleto / Izabella Silveira

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