Goianésia passa a proibir abertura de supermercados aos domingos

Goianésia passa a proibir abertura de supermercados aos domingos Supermercados, hipermercados, atacadões, mercados, minimercados, mercearias, açougues e esta...

Goianésia passa a proibir abertura de supermercados aos domingos Supermercados, hipermercados, atacadões, mercados, minimercados, mercearias, açougues e estabelecimentos de Goianésia não poderão mais funcionar aos domingos e feriados. A medida foi sancionada pelo prefeito Renato de Castro (UB) na quarta-feira (15). ✅ Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp O projeto já tinha sido aprovado por unânime da Câmara Municipal no dia 9 de julho. A lei altera o Código de Posturas do município e já entrou em vigor. A nova legislação determina que esses estabelecimentos permaneçam fechados aos domingos e feriados, com exceção dos casos em que o feriado ocorrer em um sábado ou em uma segunda-feira, quando poderão funcionar conforme o horário previsto no alvará. A norma também autoriza a abertura de açougues, minimercados e mercearias caracterizados como estabelecimentos de economia familiar, desde que sejam administrados pelo próprio proprietário e familiares, sem a utilização de empregados. LEIA TAMBÉM: Justiça mantém decisão que permite supermercados funcionarem o dia todo aos domingos e feriados Maioria dos supermercados da Grande Goiânia descumpriu acordo que previa fechamento às 11h no domingo, diz sindicato Novo acordo dos supermercados: veja quanto cada função deve ganhar em Goiás Supermercado, em Goiás Fábio Lima/O Popular Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado de Goiás (Secon-GO), José do Carmo Carvalho, em entrevista ao repórter Ildeu Iussef do g1, a medida acompanha um movimento defendido pela entidade para ampliar o descanso dos trabalhadores e pode incentivar outros municípios a adotarem regras semelhantes. “O município tem competência para legislar sobre abertura e fechamento dos estabelecimentos e essa iniciativa se preocupou com o bem-estar de quem trabalha. Já temos cerca de 30 cidades discutindo projetos semelhantes”, afirmou. De acordo com José, a proposta ganhou força após a suspensão, por decisão liminar, de um trecho da convenção coletiva que tratava do funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Ele afirmou que a expectativa do sindicato é que mais municípios goianos avancem com projetos semelhantes nos próximos meses. A lei também estabelece que as mudanças são limitadas ao horário de funcionamento dos estabelecimentos, sem alterar regras relacionadas à jornada de trabalho, repouso semanal, remuneração, escalas ou negociação coletiva. Vista aérea de Goianésia, Goiás Reprodução/Prefeitura de Goianésia 📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás.