Governo acionará judicialmente hotéis que abusam de preços para COP30

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 O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo federal vai acionar judicialmente os hotéis que praticarem preços abusivos durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro em Belém (PA). A informação foi publicada pela Agência Brasil.

Segundo o ministro, a medida tem como objetivo assegurar que o evento não seja marcado pela exploração financeira de visitantes, especialmente por estabelecimentos que receberam subsídios públicos. “Nós vamos acionar juridicamente, buscando trazer esses preços para o patamar da razoabilidade. Não é correto, não é justo que hotéis – inclusive alguns que utilizam prédios públicos e que acessaram recursos subsidiados – estejam cobrando valores estratosféricos. Isso não corresponde ao que queremos fixar como imagem de Belém”, declarou Rui Costa.

Combate à narrativa de falta de estrutura

Costa destacou que Belém possui condições para receber um evento de porte internacional e que a cidade dispõe de imóveis de padrão elevado, com preços compatíveis. “Minha vinda aqui é para desconstruir essa narrativa, inclusive internacionalmente. Muito se falou, nas últimas semanas, e houve quem defendesse a retirada da COP de Belém, em função de uma suposta escassez de leitos”, afirmou.

O ministro ressaltou que há imóveis de excelente qualidade disponíveis para aluguel, em valores dentro do padrão internacional, e que a presença da COP30 na Amazônia é estratégica para mostrar ao mundo a relevância da região.

Ações jurídicas e diálogo com a AGU

De acordo com Rui Costa, já estão em andamento reuniões com a Advocacia-Geral da União (AGU) para tratar de medidas contra empreendimentos que, segundo ele, têm praticado preços “fora de qualquer padrão de razoabilidade”.

“O objetivo é garantir que a COP30 deixe como legado uma imagem positiva de Belém e da Amazônia, e não a marca de uma cidade com preços abusivos. Se a imagem ao final da COP for a de que em Belém se praticam preços impossíveis de serem pagos por qualquer pessoa comum, o grande legado da COP não será positivo”, alertou.

Investimentos e infraestrutura em fase final

O governo federal informou que mais de R$ 4 bilhões foram aplicados em obras e melhorias na capital paraense, com foco na infraestrutura e no legado urbano. Entre os projetos destacados estão:

 Vila Líderes: 90% das obras concluídas, será convertida em sede administrativa do governo estadual após o evento.

 Aeroporto Internacional de Belém: 95% das obras finalizadas.

 Porto Futuro 2: revitalização 99% concluída.

 Parque da Cidade: obras praticamente prontas.

Segundo Rui Costa, a meta é mostrar ao mundo “um povo acolhedor, caloroso, com uma culinária maravilhosa”, incentivando o turismo e despertando interesse internacional pela Amazônia.