Seca no Amazonas: empresas cobram taxa de até R$ 9,7 mil por contêiner a partir de setembro e comerciantes contestam

Seca dos rios tem impacto sobre a economia do AM; ‘taxa da pouca água’ provoca aumento nos preços Jornal Nacional/ Reprodução A seca no Amazonas tem ger...

Seca dos rios tem impacto sobre a economia do AM; ‘taxa da pouca água’ provoca aumento nos preços Jornal Nacional/ Reprodução A seca no Amazonas tem gerado preocupação e embate entre empresas de navegação e a Associação Comercial do Amazonas (ACA). A discussão envolve a cobrança da Low Water Surcharge (LWS), conhecida como “taxa de pouca água” ou “taxa da seca”, medida anunciada por empresas de navegação como forma de compensar possíveis custos adicionais provocados pela redução do nível dos rios durante a estiagem. Empresas de navegação anunciaram a cobrança da taxa a partir de setembro. Já a Associação Comercial do Amazonas contestou o pedido e alegou que as regras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) só determinam a cobrança da taxa quando o Rio Negro atingir 17,7 metros. Na quarta-feira (26), o nível do rio estava em 24,93 metros. No início de agosto, as empresas Mediterranean Shipping Company - MSC e a CMA CGM comunicaram cobranças de taxas de até 1.900 dólares (equivalente a R$ 9.785) por contêiner destinado a Manaus, independentemente da origem. Os valores, segundo os comunicados, começariam a valer a partir da primeira semana de setembro. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Agora no g1 O g1 entrou em contato com as empresas solicitando o posicionamento sobre a cobrança das taxas, mas até a publicação desta reportagem não obteve respostas. Com os anúncios, a Associação Comercial do Amazonas protocolou uma petição à ANTAQ, informando que grandes empresas que atuam no Porto de Manaus emitiram os comunicados sem, segundo a associação, comprovar o parâmetro estabelecido pela agência. O Acórdão nº 459, publicado em 2025 pela ANTAQ, estabelece que a taxa seja cobrada mediante a aviso prévio, feito com no mínimo 30 dias de antecedência, pontuando o fato gerador, os serviços abrangidos, a base de cálculo, o período de aplicação, além de uma série de informações sobre os contêineres, custos e processos de fiscalização. No dia 13 de agosto, a ANTAQ informou em seu site oficial que aumentaria as ações operacionais para tentar reduzir os impactos sobre o transporte de passageiros e cargas no período da seca. A agência disse também que reforçou a necessidade de comunicação prévia às empresas de navegação e que o pedido não representa a autorização ou regularidade da cobrança. O g1 também questionou ao órgão sobre as autorizações das duas empresas citadas, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno. Seca no Amazonas A seca dos rios já começa a afetar parte dos municípios do estado. Em 19 de agosto, a prefeitura de Humaitá decretou situação de emergência, justificada pela dificuldade de manter serviços públicos essenciais funcionando devido a seca no Rio Madeira. Embora publicada no Diário Oficial do Município, o status não é reconhecido pela Defesa Civil do Amazonas. Segundo o órgão, até está quarta-feira apenas São Paulo de Olivença está na condição dentre os 62 municípios do estado. Ao todo, 14 municípios estão em estado de alerta, dez em estado de atenção e 37 em situação de normalidade. Veja a lista abaixo: 🟠 Alerta: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Lábrea, Pauini e Tabatinga. 🟡 Atenção: Amaturá, Apuí, Barcelos, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Santo Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tonantins. De acordo com o 32º Boletim de Alerta Hidrológico, publicado pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB), publicado neste mês, o processo de vazante dos rios da Bacia Amazônica foi intensificado pelas chuvas abaixo da média histórica. Apesar da redução dos níveis, a maioria das estações monitoradas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) permanece dentro da normalidade para esta época do ano.