Grupo do deputado Rafael Nobre fraudou para ganhar 45 contratos, que somam R$ 350 milhões, diz MP do RJ: 'Gigantesco esquema'

MP denuncia deputado Rafael Nobre e vereador por fraude em licitações O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) afirma que um grupo liderado p...

MP denuncia deputado Rafael Nobre e vereador por fraude em licitações O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) afirma que um grupo liderado pelo deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil) fraudou licitações em 45 contratos públicos que, juntos, somam R$ 357,9 milhões. Segundo a MP, trata-se de um "gigantesco esquema de desvio de dinheiro público realizado através de licitações fraudadas por empresas de fachada operantes no ramo de alimentos/refeições". As irregularidades, segundo a denúncia apresentada à Justiça, ocorreram a partir de 2017 em contratos firmados principalmente com prefeituras da Baixada Fluminense. Nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Rio autorizou mandados de busca e apreensão contra Rafael Nobre, o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre (União Brasil), e outros investigados. A pedido do Ministério Público, agentes cumpriram mandados no gabinete do deputado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na Câmara Municipal de São João de Meriti e em endereços ligados aos denunciados. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça Dinheiro apreendido na casa do deputado Rafael Nobre Divulgação/MPRJ Na denúncia, o procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, afirma que Rafael Nobre era o "líder e mentor intelectual" da organização criminosa. Segundo o MPRJ, ele utilizava seu capital político para estruturar um esquema baseado na criação de empresas de fachada registradas em nome de sócios-laranjas. Segundo a investigação, Rafael atuava em conjunto com Magrão Nobre, apontado como seu principal aliado político no esquema. A denúncia afirma que o vereador é apadrinhado político do deputado e passou a usar o sobrenome "Nobre" por causa dessa proximidade, embora seu nome de batismo seja Julio Ricardo dos Santos Henriques. Para o Ministério Público, os dois eram os controladores ocultos de um grupo econômico formado pelas empresas Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos, J&G Restaurante e RMV Logística. Segundo a denúncia, essas empresas participavam das mesmas licitações apenas para criar uma falsa aparência de concorrência. Para os investigadores, as disputas eram artificiais e tinham como objetivo direcionar contratos públicos milionários para o grupo. A investigação aponta que os contratos envolviam principalmente o fornecimento de alimentação para escolas, hospitais e secretarias municipais. Embora o grupo tenha firmado 45 contratos com o poder público, a ação penal trata especificamente de três convênios celebrados com as prefeituras de Magé e Japeri. O deputado estadual Rafael Nobre e o vereador Júlio Ricardo, o Magrão Nobre Reprodução Planilhas e documentos indicariam administração única Um dos principais elementos apontados pelo Ministério Público para sustentar a denúncia são documentos apreendidos durante buscas na sede da Nutrifoods. Segundo os investigadores, em um computador foram encontrados arquivos que reuniam informações de todas as empresas investigadas. Um deles, identificado como "DADOS.docx", continha dados cadastrais, números de documentos, informações bancárias, logins e até senhas de acesso às contas bancárias das empresas. Outro arquivo, denominado "PROVISÃO DE SALÁRIOS 06.2021.xlsx", reunia funcionários, cargos e salários de todas as empresas apontadas como integrantes do grupo econômico. Ainda de acordo com a denúncia, também foi apreendido um documento indicando que a Nutrifoods administrava benefícios, como vale-refeição, de funcionários da Inovar e da King Food. Para o Ministério Público, esse conjunto de documentos demonstra que as empresas eram administradas de forma centralizada, apesar de disputarem entre si as mesmas licitações. Sócios com salário de R$ 5 mil e outras funções A denúncia também afirma que os proprietários formais das empresas ocupavam cargos incompatíveis com a condição de empresários responsáveis por contratos milionários. Segundo o Ministério Público, Vitor Scarparo, apontado como dono da Nutrifoods, aparece em registros da própria empresa exercendo a função de estoquista e recebendo salário de R$ 5 mil. Marcos Vinicius Conceição da Silva, indicado como proprietário da King Food, também recebia remuneração mensal de R$ 5 mil, de acordo com os documentos analisados pelos investigadores. Para o MPRJ, esses elementos reforçam a suspeita de que os sócios registrados atuavam apenas como "laranjas", enquanto o comando efetivo das empresas seria exercido por Rafael Nobre e Magrão Nobre. Pedido de ressarcimento e perda dos mandatos Além da condenação pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, o Ministério Público pediu que os denunciados sejam condenados a ressarcir R$ 357,9 milhões aos cofres públicos, valor correspondente aos contratos celebrados pelo grupo. O MPRJ também requereu a perda dos mandatos de Rafael Nobre e Magrão Nobre em caso de condenação. Durante a operação desta quinta-feira, agentes apreenderam R$ 21 mil em dinheiro na residência do deputado estadual e R$ 45 mil, além de documentos, na casa do vereador. O que dizem os envolvidos Nota de Rafael Nobre “A defesa de Rafael Nobre esclarece que as medidas cumpridas nesta data têm natureza exclusivamente investigatória e não há qualquer relação que vincule o parlamentar aos fatos investigados. Sua inocência ficará demonstrada nos autos.” Nota de Magrão Nobre: “A defesa do vereador Magrão Nobre informa que, diante dos fatos divulgados, está tomando todas as providências necessárias para esclarecer a situação com transparência. O parlamentar reafirma que agiu corretamente e confia que a verdade será demonstrada rapidamente. O vereador continua focado em seu trabalho e à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos.” Nota da Alerj “A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informa que acompanha a operação realizada nesta quinta-feira pelo Ministério Público Estadual. A Casa reforça seu compromisso com a transparência e coloca-se à disposição para prestar toda a colaboração necessária ao andamento das investigações. A Alerj reitera que atua com austeridade e compromisso com o povo fluminense.” 🟩O g1 Rio está no GloboPop, o novo aplicativo de vídeos curtos verticais da Globo, disponível gratuitamente no seu celular. 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