Como ser candidato? Veja idade mínima e outros requisitos para cada cargo
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Quem disputa um cargo nas eleições de 2026 cumpre requisitos além da idade mínima exigida pela Constituição. Existe uma série de exigências que são feitas para que uma pessoa tenha elegibilidade para estes cargos públicos. O prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminou no dia 15 de agosto de 2026.
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Além de ter ter nacionalidade brasileira, o candidato também não pode estar enquadrado em uma das situações que geram inelegibilidade previstas na legislação eleitoral.
Já a idade mínima varia de acordo com o cargo.
Abaixo, confira os requisitos para que um cidadão se candidate a algum dos cargos que serão disputados nas eleições 2026.
Qual é a idade mínima para ser candidato?
A idade mínima para cada cargo nas eleições 2026 é:
Presidente e vice-presidente: idade mínima de 35 anos
Senador: idade mínima de 35 anos
Governador e vice-governador: idade mínima de 30 anos
Deputado federal: idade mínima de 21 anos
Deputado estadual ou distrital: idade mínima de 21 anos
Prefeito e vice-prefeito: idade mínima de 21 anos
Vereador: idade mínima de 18 anos
A regra, porém, não significa que a pessoa precise necessariamente ter a idade exigida no momento em que apresenta o pedido de candidatura.
Para as eleições deste ano, a legislação estabelece que a idade mínima será verificada na data da posse para os cargos do Poder Executivo. Para vereador, a idade é aferida em 15 de agosto do ano da eleição. Para os demais cargos, a regra considera a data da posse presumida, conforme as normas estabelecidas pelo TSE.
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Quais são os requisitos para ser candidato?
De forma geral, a pessoa que pretende disputar uma eleição precisa cumprir as seguintes condições:
ter nacionalidade brasileira;
estar no pleno exercício dos direitos políticos;
estar alistada como eleitora;
ter domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende disputar a eleição;
estar filiada a um partido político;
ter a idade mínima exigida para o cargo;
não estar enquadrada em uma causa de inelegibilidade.
A alfabetização também é uma condição para a candidatura. Além disso, homens que estejam sujeitos ao serviço militar obrigatório precisam estar com a situação militar regularizada.