Câmara debate fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7/4), um debate sobre a modernização das relações de trabalho no Brasil. Em pauta, estão propostas que visam eliminar a escala 6×1 e reduzir a jornada semanal, com a participação de importantes confederações setoriais.

O debate na CCJ da Câmara dos Deputados, agendado para as 14 h, visa aprofundar a análise de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). A primeira, PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), sugere um modelo de quatro dias de trabalho seguidos por três de descanso, uma tendência que ganha força em diversos países como forma de otimizar a produtividade e melhorar a qualidade de vida. Experiências internacionais, como as observadas na Islândia e no Reino Unido, mostram resultados promissores em termos de bem-estar dos trabalhadores e eficiência operacional, sem perdas significativas de produtividade. A segunda, PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foca na redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, buscando alinhar a legislação brasileira a padrões internacionais que priorizam o bem-estar do trabalhador e a conciliação entre vida profissional e pessoal.

Para enriquecer a discussão, foram convidados representantes de confederações setoriais de grande relevância para a economia do País. Estarão presentes a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT).

O deputado Paulo Azi (União-BA), relator das propostas no colegiado, enfatiza a importância dessas audiências públicas como um passo indispensável para a avaliação da constitucionalidade e da juridicidade dos textos. Segundo ele, o objetivo é encontrar um equilíbrio entre a sustentabilidade econômica das empresas e o direito fundamental dos trabalhadores ao lazer, à convivência familiar e à saúde.

A discussão sobre o fim da escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho e um de descanso, e a redução da jornada de trabalho refletem uma evolução nas percepções sobre o trabalho e a vida moderna. Especialistas apontam que jornadas mais curtas podem levar a um aumento da satisfação dos funcionários, redução do burnout e, em muitos casos, manutenção ou até mesmo elevação da produtividade. Argumentos favoráveis incluem a melhoria da saúde mental e física dos trabalhadores, a diminuição do estresse e o estímulo à economia local, com mais tempo para consumo e atividades de lazer.

O resultado das deliberações desta terça-feira (7/4) pode pavimentar o caminho para mudanças legislativas e o fim da jornada 6×1.

*Com informações do Portal da Câmara dos Deputados