Governo estuda isenção de tributos para a Copa do Mundo Feminina de 2027

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Governo estuda isenção de tributos para a Copa do Mundo Feminina de 2027

O governo federal avalia a concessão de isenções de tributos e incentivos fiscais para a organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que será realizada no Brasil. A medida está em análise após pedido formal da FIFA, entidade máxima do futebol mundial.

A discussão ocorre no âmbito do Ministério da Fazenda, em conjunto com o Ministério do Esporte, e segue precedentes adotados em outros grandes eventos esportivos sediados pelo país, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Isenções em análise

Entre os pontos estudados estão possíveis isenções de impostos federais sobre:

receitas da FIFA e de empresas vinculadas à organização do torneio;

serviços de transmissão e direitos de mídia;

importação de equipamentos, bens e serviços necessários à realização da competição.

Para viabilizar a medida, o governo trabalha na elaboração de uma nova Lei Geral da Copa, que deverá estabelecer regras específicas sobre organização, segurança, direitos comerciais, uso de marcas e responsabilidades das partes envolvidas.

Questões legais e eleitorais

Um dos desafios apontados envolve a legislação eleitoral, já que a concessão de benefícios fiscais em anos que antecedem eleições, como 2026, pode enfrentar restrições legais. Por isso, o texto da proposta deverá prever ajustes jurídicos para garantir segurança legal às medidas.

Impacto fiscal

Dados de eventos anteriores indicam que renúncias fiscais podem gerar impacto relevante na arrecadação. Na Copa do Mundo de 2014, a perda estimada superou R$ 1 bilhão, enquanto nos Jogos Olímpicos de 2016 chegou a aproximadamente R$ 3,8 bilhões.

O governo, no entanto, avalia que o impacto pode ser compensado pelo aumento do turismo, geração de empregos temporários e fortalecimento de setores como hotelaria, transporte e comércio.

Copa Feminina de 2027

A Copa do Mundo Feminina de 2027 está prevista para ocorrer entre junho e julho, com a participação de 32 seleções. O torneio deverá ser disputado em oito cidades-sede, utilizando principalmente estádios já existentes, construídos ou reformados para a Copa de 2014.

Além do aspecto econômico, o evento é considerado estratégico para a valorização do futebol feminino e para a projeção internacional do Brasil.