Bradesco e Itaú tentam reverter decretação da falência da Oi

Rede Sat

A disputa judicial em torno do futuro da Oi ganhou novos desdobramentos após a decretação de sua falência na segunda-feira (10) pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A movimentação dos credores foi revelada originalmente pelo Valor Econômico, que destacou a reação imediata de dois dos maiores bancos do país: Bradesco e Itaú Unibanco.

No terça-feira (11), o Bradesco apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) pedindo a suspensão da decisão. O banco afirma que a magistrada não ponderou corretamente o interesse público e a função social da operadora, pontos que considera essenciais num processo envolvendo uma das maiores empresas do setor de telecomunicações.

No documento, o Bradesco solicita ainda a destituição dos administradores do Grupo Oi, com a substituição por um gestor judicial que atuaria “com auxílio pelos profissionais de sua confiança para cumprimento do plano de recuperação judicial anteriormente aprovado”. O pedido retoma medidas discutidas ao longo do processo, mas que, segundo o banco, não foram consideradas antes do decreto de falência.

A instituição sustenta que a decisão desconsiderou alternativas menos drásticas, defendidas inclusive pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. De acordo com o recurso, a juíza “ao invés de aplicar medidas destinadas à solução negocial [do problema] na forma proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, como já veio sendo determinado em primeira e segunda instância em outras ocasiões, decidiu decretar a falência de um dos maiores grupos econômicos do país, sem tentar a adoção de medidas que poderiam soerguer as recuperandas e resguardar suas relações contratuais”.

No mesmo dia, o Itaú Unibanco também recorreu contra a conversão da recuperação judicial em falência. O teor da contestação segue linha semelhante à do Bradesco, reforçando a avaliação de que ainda haveria caminhos negociais para evitar a liquidação da companhia.

A juíza Simone Gastesi Chevrand já havia determinado, em outubro, o afastamento da diretoria e do conselho de administração da Oi, além da suspensão por 30 dias das obrigações financeiras assumidas após o pedido de recuperação judicial. Ao término desse período, caberia decidir pela continuidade do processo ou pela liquidação — medida que acabou adotada na segunda-feira.