Lula entra na ofensiva para barrar avanço da anistia e Centrão se divide sobre saída do governo

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BRASÍLIA – O governo Lula entrou na ofensiva para barrar a tentativa do Centrão e de líderes do PL de emplacar um projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a todos os envolvidos na trama golpista do 8 de Janeiro de 2023. Para tanto, conta com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que apresentará uma proposta com o objetivo de tirar de cena o movimento pelo perdão amplo, geral e irrestrito.

Em troca, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manterá todos os indicados por Alcolumbre no governo, embora a cúpula da federação formada por União Brasil e PP tenha decidido entregar os cargos até o fim do mês.

Na lista dos apadrinhados por Alcolumbre estão os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, além de superintendentes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A estratégia para enfrentar o tema do indulto, em plena temporada de julgamento de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi definida pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. A ideia é associar quem patrocina o projeto de anistia aos defensores de uma “intervenção” dos Estados Unidos no Brasil.

O principal alvo da ofensiva é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que faz articulações políticas para salvar Bolsonaro, na tentativa de receber a benção do padrinho para disputar a Presidência, em 2026.

Na prática, todos os movimentos dos últimos dias, tanto do Centrão como da extrema direita e da esquerda, têm sido embalados pelas eleições do ano que vem.

“Se votar no Congresso, corremos o risco da anistia’, disse Lula nesta quinta-feira, 4, no Aglomerado Vila da Serra, maior favela de Belo Horizonte, ao lançar o programa Gás do Povo. “O Congresso tem ajudado o governo, mas a extrema direita tem muita força ainda. Então, é uma batalha que tem que ser feita também pelo povo”, completou ele.

Em Natal, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi na mesma linha. “A anistia é o presente que o governador Tarcísio quer dar para o Trump e ele vai colocar pressão em cima do Congresso”, afirmou Gleisi, numa referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Mas o Congresso não pode compactuar com isso e ser agente desse desrespeito ao STF. Vai ser um vexame internacional, se acontecer”.

O projeto de lei que Alcolumbre pretende apresentar foi elaborado em abril pela equipe da consultoria legislativa do Senado. Passou pelas mãos de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), advogado e ex-presidente da Casa, mas não chegou a sair do papel.

Desde que o tema da anistia foi ressuscitado, porém, a proposta vem recebendo ajustes. A minuta do texto não beneficia Bolsonaro, como quer o Centrão, que, em contrapartida ao empenho para aprovar o indulto, reivindica o apoio do ex-presidente a Tarcísio.

Redução de pena entra no radar

O projeto estabelece a redução de penas para aqueles que participaram dos ataques de 8 de Janeiro, mas não planejaram nem financiaram a tentativa de ruptura da democracia.

Uma das ideias discutidas com ministros do STF é alterar a legislação para punir pessoas que, embora sem planejar, cometem delitos influenciadas por uma multidão.

Atualmente, a lei prevê reclusão de 4 a 8 anos para o crime de tentativa de abolição do estado democrático de direito. Já para tentativa de golpe a pena é de 4 a 12 anos de prisão. Com um novo tipo penal, o tempo de punição poderia ser reduzido à metade.

O tema chegou a ser discutido há cerca de 40 dias, durante reunião com o decano do STF, Gilmar Mendes, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que comanda a bancada do partido na Câmara, e o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (RN).

De lá para cá, nenhuma medida avançou. Mas desde terça-feira, 2, quando a Primeira Turma do STF começou a julgar Bolsonaro e outros sete réus, as articulações pró e contra a anistia voltaram a dominar os bastidores do poder.

Em almoço com Alcolumbre, Gleisi e ministros do União Brasil no Palácio da Alvorada, nesta quarta-feira, 3, Lula ouviu relatos sobre a correlação de forças no Congresso e repetiu que é imprescindível barrar a anistia.

Embora a federação União-PP tenha decidido deixar o governo e apoiar Tarcísio para o Planalto, o ministro do Turismo, Celso Sabino –, que estava presente no encontro com Lula – deve pedir licença do partido e continuar no cargo.

Na mesma quarta-feira, 3, os presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do Republicanos, Marcos Pereira, almoçaram juntos, em Brasília. Nenhum dos dois partidos deixará o governo Lula, embora sejam os pilares da gestão Tarcísio. Kassab, inclusive, é secretário estadual de Governo.

O PSD apoia que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute o projeto da anistia, mas, se isso ocorrer, vai liberar a bancada para votar como quiser.

Gleisi disse que Alcolumbre e ministros do União Brasil reafirmaram a adesão ao governo e se comprometeram a trabalhar contra uma proposta para anular a esperada condenação de Bolsonaro.

“O que eu acho importante destacar é: quem quer sair do governo, sai, ninguém é obrigado a ficar. Mas quem ficar tem que apoiar o presidente Lula e fazer articulações no Congresso para os nossos projetos, tendo mandato ou não, inclusive aqueles que indicaram cargos no governo”, avisou a ministra.

Tarcísio jantou na quarta-feira com Sóstenes e o pastor Silas Malafaia, no Palácio dos Bandeirantes. No cardápio, além da manifestação de 7 de Setembro, estava o projeto de anistia. Nesta quinta-feira, 4, o deputado também se reuniu com Motta, que na véspera esteve com Tarcísio para tratar do mesmo assunto.

Pressionado pelo STF, além do governo e oposição, Motta tenta ganhar tempo. “O governador é um querido amigo, é do nosso partido, e temos dialogado sempre. Ele tem interesse que se paute a anistia, mas ainda estamos ouvindo todos”, desconversou.

Sóstenes, por sua vez, criticou a atuação do STF. “Não é correto que ministro do Supremo interfira para o presidente da Câmara não pautar o projeto de anistia. Isso não é republicano”, protestou. “Nós não temos interesse nesse projeto alternativo do Alcolumbre”.